Precisa de um Advogado Especialista em Direito Imobiliário?

Você pode contar conosco para resolver seu problema. Somos especialistas em Causas Imobiliárias e Regularização de Imóveis em todo Brasil.

Conheça alguns de nossos serviços:

Se você precisa da orientação de um advogado para qualquer questão imobiliária, entre em contato conosco e receba atendimento especializado.

Distrato

Você comprou um imóvel, se arrependeu ou não consegue mais pagar e quer desfazer o negócio?

Atraso de obra

Você comprou um imóvel na planta, mas as obras estão atrasadas há meses?

Usucapião Judicial

A Usucapião judicial é utilizada para regularizar a posse ou propriedade de um imóvel, ocupado ininterruptamente por um período de tempo.

Cobrança de Condomínio antes da entrega

Está recebendo cobrança de Condomínio, mas ainda nem recebeu o imóvel?

Juros de obra após receber o imóvel

Está pagando juros de obra mas já recebeu o imóvel?

Cobrança Indevida de ITBI

Você pagou o ITBI com base no valor do IPTU?

Dr. Uanderson Oliveira

OAB/RO 11.010

Advogado e sócio fundador do Santos & Oliveira Advocacia, com especialização em Direito Imobiliário e Regularização de Imóveis. Atuo há anos no setor, ajudando clientes em negociações imobiliárias, distratos, usucapião e questões relacionadas à aquisição e regularização de imóveis, sempre com foco em soluções práticas e seguras.

Nosso atendimento combina expertise jurídica e tecnologia, permitindo que clientes de todo o Brasil sejam atendidos de forma rápida, eficiente e sem complicações. Analisamos cada caso individualmente, esclarecemos dúvidas e oferecemos orientações personalizadas para garantir que cada cliente tenha seus direitos protegidos e processos conduzidos com agilidade.

Além de liderar o escritório, sou Secretário Geral da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/RO e atualmente curso pós-graduação em Direito Imobiliário e Registral. Minha missão é oferecer advocacia especializada, confiável e acessível, proporcionando tranquilidade e segurança para clientes que desejam resolver questões imobiliárias complexas com respaldo legal sólido.

Veja o que dizem sobre o meu trabalho

Dúvidas Frequentes

O que é um distrato imobiliário e quando posso solicitar?

O distrato é o cancelamento de um contrato de compra e venda de imóvel. Ele pode ser solicitado quando há arrependimento ou impossibilidade de pagamento, respeitando as condições previstas em lei e no contrato.

Posso receber indenização se a obra do meu imóvel estiver atrasada?

Sim. Compradores de imóveis na planta têm direito a solicitar indenização por atrasos, desde que comprovem prejuízos financeiros causados pelo atraso da construtora.

O que é usucapião e como funciona o processo judicial?

A usucapião é o meio legal de regularizar a posse ou propriedade de um imóvel quando ele é ocupado de forma contínua e sem oposição por um período determinado em lei. O processo judicial verifica documentação, tempo de posse e boa-fé do ocupante.

Posso ser cobrado de condomínio antes de receber o imóvel?

Não. A cobrança de taxas condominiais só é válida a partir da data de entrega do imóvel ou da assinatura da escritura definitiva, conforme determina a legislação.

É possível contestar juros de obra após receber o imóvel?

Sim. Se você continua pagando juros de financiamento ou obra mesmo após a entrega do imóvel, é possível questionar judicialmente essas cobranças indevidas.

Paguei ITBI baseado no valor do IPTU. Posso reaver esse valor?

Sim. O ITBI deve ser calculado sobre o valor real de compra e venda do imóvel, não sobre o valor do IPTU. É possível entrar com ação para reaver o valor pago indevidamente.

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